TRF2 - 5071975-27.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
22/06/2023 11:53
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
03/05/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 14:21
Alterado o assunto processual
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5071975-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANDRE CARLOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: ALESSANDRO CARLOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: ELIANE CARLOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 458
-
17/03/2023 06:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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17/03/2023 06:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 17/03/2023 06:28:02)
-
16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/01/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
23/01/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/01/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/01/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/01/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5071975-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIANE CARLOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: ANDRE CARLOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: ALESSANDRO CARLOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 586
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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18/01/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/01/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2022 19:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/01/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/01/2022 18:35
Despacho
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15/12/2021 17:43
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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13/12/2021 13:52
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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13/12/2021 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 11:43
Despacho
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08/11/2021 18:09
Distribuído por prevenção - Número: 51053557520194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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