TRF2 - 5050296-68.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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14/02/2023 12:24
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/01/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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16/01/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050296-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 588
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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26/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2022 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/04/2022 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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26/03/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/03/2022 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 14:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/03/2022 14:03
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2022 05:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2021 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2021 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2021 14:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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10/12/2021 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLGA PIEDADE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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01/12/2021 19:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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01/12/2021 15:35
Despacho
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01/12/2021 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/11/2021 13:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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29/11/2021 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 11:42
Determinada a intimação
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26/11/2021 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/08/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/08/2021 09:59
Juntada de Petição
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21/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/07/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2021 11:10
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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13/07/2021 18:09
Decisão interlocutória
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13/07/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/09/2020 12:44
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB06)
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17/09/2020 12:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
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17/09/2020 12:29
Despacho
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15/09/2020 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/09/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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14/09/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/09/2020 13:40
Distribuído por prevenção - Número: 50551527520204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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