TRF2 - 5006485-44.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
31/03/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
-
31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 12:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006485-44.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 131) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
04/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 15:49
Determinada a intimação
-
03/11/2022 15:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 21:19
Distribuído por prevenção - Número: 50070458320194025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000710-17.2020.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Posto de Gasolina Alessandra LTDA
Advogado: Rafael Brasil Araujo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:40
Processo nº 5000710-17.2020.4.02.5116
Posto de Gasolina Alessandra LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rafael Brasil Araujo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000615-25.2022.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Terezinha de Jesus
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 16:56
Processo nº 5093278-63.2021.4.02.5101
Industrial Agricola Fazendas Barra Grand...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Zeraik
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 15:58
Processo nº 5003911-74.2021.4.02.5118
Luzinete Maria de Oliveira
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Maria Sandra do Nascimento Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:51