TRF2 - 5004741-77.2020.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO VIEIRA

CPF *20.***.*96-04

Advogados

JACQUELINE LIMA

OAB: 168778/RJ

CPF *12.***.*94-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB: 211526/RJ

CPF *03.***.*70-02

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB: 121086/RJ

CPF *90.***.*05-95

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB: 104197/RJ

CPF *20.***.*97-38

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB: 150394/RJ

CPF *07.***.*32-05

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB: 084676/RJ

CPF *16.***.*29-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 19:57

    Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 26/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

  • 24/06/2025 16:42

    Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

  • 24/06/2025 16:42

    Despacho

  • 23/06/2025 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

  • 14/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 228

  • 13/06/2025 11:01

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

  • 12/06/2025 16:55

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 12:01

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 228

  • 05/06/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

  • 05/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 228

  • 04/06/2025 19:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 228

  • 04/06/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 23:44

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04

  • 24/04/2025 18:29

    Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 217 e 218

  • 07/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 217 e 218

  • 30/01/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 22/01/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:57

    Despacho

  • 22/01/2025 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 23/07/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 14:28

    Expedição de Mandado

  • 20/06/2024 16:21

    Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

  • 03/06/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 13:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 07/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 03/05/2024 11:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 16/04/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 14:02

    Despacho

  • 12/04/2024 14:29

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 10:29

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 12:39

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04

  • 28/11/2023 11:26

    Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

  • 28/11/2023 11:26

    Despacho

  • 27/11/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

  • 21/11/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 14/11/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 184 e 185

  • 08/11/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 03/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 12:48

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04

  • 11/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

  • 11/09/2023 14:52

    Despacho

  • 11/09/2023 12:56

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 04/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 170 e 171

  • 25/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 17/08/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 16/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:39

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04

  • 31/07/2023 15:39

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 05/07/2023 15:27

    Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

  • 05/07/2023 15:27

    Despacho

  • 19/06/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 07/06/2023 19:06

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 05/06/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 16/05/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 15/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 11:59

    Despacho

  • 12/05/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 25/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 15:48

    Despacho

  • 25/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141

  • 20/04/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141

  • 23/03/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 22/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 15:04

    Despacho

  • 22/03/2023 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 20/03/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 16:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 15/03/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 126 e 127

  • 25/02/2023 11:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 16/02/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 18:36

    Despacho

  • 15/02/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 11:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 14:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO04

  • 14/02/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109

  • 10/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 09/02/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109

  • 21/12/2022 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 17/12/2022 13:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 16/12/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 13:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91

  • 07/12/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 17:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91

  • 02/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004741-77.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JACQUELINE LIMA (OAB RJ168778) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/11/2022 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 23/11/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 19:44

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 17/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/10/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/09/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 09/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76

  • 24/08/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/08/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 20:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/06/2022 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/05/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/05/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/04/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2022 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/10/2021 14:40

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 13:11

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 15:40

    Juntada de Petição

  • 30/07/2021 02:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2021 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2021 23:07

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2021 20:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 09/04/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 08/04/2021 21:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/04/2021 19:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 16:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 18:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 13:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 26/03/2021 04:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 30

  • 26/02/2021 12:32

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 25/02/2021 15:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 15:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 13:32

    Determinada a citação

  • 18/02/2021 13:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 04:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/01/2021 19:30

    Juntada de Petição

  • 20/12/2020 12:29

    Juntada de Petição

  • 16/12/2020 04:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2020 07:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 26/11/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2020 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 04:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2020 18:02

    Juntada de Petição

  • 09/10/2020 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2020 08:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2020 05:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2020 05:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/09/2020 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 13:08

    Determinada a intimação

  • 25/08/2020 12:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/08/2020 20:08

    Juntada de Petição

  • 02/08/2020 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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