TRF2 - 0000554-08.2020.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 71
-
07/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/10/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 19:33
Despacho
-
26/09/2024 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 09:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
26/08/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2024 13:27
Juntada de Petição
-
21/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 23:36
Juntada de Petição
-
20/08/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41
-
30/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000554-08.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AUREA ROSALINA VIEIRA GONFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
14/06/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
15/12/2022 18:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/12/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:56
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000554-08.2020.4.02.5119/RJ (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AUREA ROSALINA VIEIRA GONFINETTI (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 12:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001145-23.2022.4.02.5115
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia do Trabalhador do Brasil Rio Lt...
Advogado: Debora Caroline Lippi de Mello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 07:10
Processo nº 0010591-90.2016.4.02.5101
Aurelino Correia de Lima
Uniao
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2021 10:15
Processo nº 5049335-59.2022.4.02.5101
Cristiano da Silva Ramos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:58
Processo nº 5101116-57.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 13:07
Processo nº 5044710-25.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Quality Gesso Industria e Comercio Eirel...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2021 08:45