STJ - 0010591-90.2016.4.02.5101

21/11/2022 00:00

Intimação

25/10/2022 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2022 13:26

Transitado em Julgado em 09/12/2021 a decisão de fls. 848/853 em atendimento ao acórdão retro

25/02/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1108917/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1108917 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1865743 - Publicação prevista para 25/02/2022

22/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de AURELINO CORREIA DE LIMA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01108917/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1865743/RJ

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:46

Incluído em pauta para 16/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1108917/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1865743/RJ

02/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/01/2022 11:56

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 10417/2022

16/01/2022 11:53

Protocolizada Petição 10417/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/01/2022

07/12/2021 05:29

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 07/12/2021 Petição Nº 1108917/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

06/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1108917/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1108917/2021

06/12/2021 14:49

Protocolizada Petição 1108917/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/12/2021

16/11/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021 Petição Nº 932225/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

12/11/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0932225 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1865743 - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 13:50

Negado seguimento ao recurso de AURELINO CORREIA DE LIMA - Petição Nº 2021/00932225 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 1865743

10/11/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/11/2021 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1023164/2021

09/11/2021 13:46

Protocolizada Petição 1023164/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/11/2021

22/10/2021 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/10/2021 Petição Nº 932225/2021 -

21/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/10/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 932225/2021. Publicação prevista para 22/10/2021)

21/10/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/10/2021 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/10/2021 08:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/10/2021 14:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 932225/2021

18/10/2021 14:25

Protocolizada Petição 932225/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2021

24/09/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 536625/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0536625 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1865743 - Publicação prevista para 24/09/2021

20/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de AURELINO CORREIA DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00536625/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1865743/RJ

08/09/2021 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000721-2021-AJC-2T)

02/09/2021 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2021

01/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2021 17:10

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536625/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1865743/RJ

05/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 536625/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

09/06/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2021 Petição Nº 536625/2021 -

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 536625/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)

08/06/2021 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 536625/2021

08/06/2021 13:54

Protocolizada Petição 536625/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2021

01/06/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2021 Petição Nº 811107/2020 - AgInt nos EDcl no

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0811107 - AgInt nos EDcl no REsp 1865743 - Publicação prevista para 01/06/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de AURELINO CORREIA DE LIMA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 811107/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1865743

06/05/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)

30/04/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811107/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1865743/RJ

25/02/2021 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/02/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/02/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

09/02/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 02/02/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 811107/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

19/10/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2020 Petição Nº 811107/2020 -

16/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811107/2020. Publicação prevista para 19/10/2020)

16/10/2020 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 811107/2020

16/10/2020 12:37

Protocolizada Petição 811107/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2020

24/09/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020 Petição Nº 459408/2020 - EDcl

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0459408 - EDcl no REsp 1865743 - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Embargos de Declaração de AURELINO CORREIA DE LIMA Não-acolhidos

26/08/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2020 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592009/2020

26/08/2020 11:15

Protocolizada Petição 592009/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2020

15/08/2020 20:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 20:06

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 459408/2020 -

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/07/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 459408/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

02/07/2020 15:29

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 459408/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 15:29

Protocolizada Petição 459408/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2020

25/06/2020 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020

24/06/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020

23/06/2020 19:10

Não conhecido o recurso de AURELINO CORREIA DE LIMA

12/05/2020 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 14:36

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 301317/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 14:36

Protocolizada Petição 301317/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020

04/05/2020 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

09/03/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2020 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO