TRF2 - 5014613-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 11:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00068542120124025101/RJ
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07/02/2023 08:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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09/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 12:56
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014613-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MIGUEL ANGELO DE MATTOS BENTO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: WALDA DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: TANIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SIDNEY SANTOS SOARES ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: PAULO RENATO DAS CHAGAS ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2022 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/11/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/11/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 19:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2022 19:37
Decisão interlocutória
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17/10/2022 10:55
Juntada de Certidão
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17/10/2022 10:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 00068542120124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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