TRF2 - 5014128-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 06:09
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 06:09
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
-
06/11/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/08/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014128-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GRACE MARA LIRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: VALDELIS LIRA FONSECA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: PERLA MARCIA LIRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LIRA GONCALVES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
20/07/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/07/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/07/2023 08:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/07/2023 06:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
06/07/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 22:36
Juntada de Petição
-
28/06/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
26/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014128-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LIRA GONCALVES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: GRACE MARA LIRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: VALDELIS LIRA FONSECA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: PERLA MARCIA LIRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
22/05/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/05/2023 07:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/05/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
26/04/2023 19:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50136949020214025118/RJ
-
25/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 08:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
24/04/2023 23:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 23:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
20/04/2023 15:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014128-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LIRA GONCALVES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: GRACE MARA LIRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: VALDELIS LIRA FONSECA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: PERLA MARCIA LIRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
13/12/2022 18:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
13/12/2022 18:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014128-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO LIRA GONCALVES ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: GRACE MARA LIRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: VALDELIS LIRA FONSECA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: PERLA MARCIA LIRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/11/2022 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/10/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/10/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
10/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:56
Decisão interlocutória
-
05/10/2022 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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