TRF2 - 5101071-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 17/07/2023 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2023 13:35

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 12/05/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 08:55

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 19:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/03/2023 19:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/12/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/12/2022 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 15:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/12/2022 20:35

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5101071-53.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/11/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 16/11/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/11/2022 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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