06/10/2023 10:43

Juntada de Petição
27/09/2023 09:48

Baixa Definitiva
26/09/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
18/09/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 223
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
01/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 13:21

Determinada a intimação
01/08/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045462-96.2023.4.02.9666/TRF (RICARDO ANTONIO MARTINS D ABREU)
27/06/2023 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/06/2023 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-97 processada no TRF2 com o no. 50454629620234029666/TRF (RICARDO ANTONIO MARTINS D ABREU)
20/06/2023 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-97
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 207 e 210
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
09/06/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 205, 207 e 210
07/06/2023 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204, 208 e 209
30/05/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
30/05/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
30/05/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
30/05/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
29/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2023 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-97
29/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:59

Determinada a intimação
29/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/05/2023 08:20

Juntada de Petição
03/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 16:42

Determinada a intimação
03/05/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184
03/05/2023 12:56

Juntada de Petição
28/04/2023 18:56

Juntada de Petição
24/04/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
24/04/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
20/04/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:50

Determinada a intimação
19/04/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 12:16

Determinada a intimação
28/03/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/03/2023 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03
28/03/2023 08:27

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:14

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 167
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 167
27/02/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/02/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 10:03

Juntada de Petição
23/02/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/02/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 19
14/02/2023 07:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/12/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/12/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
16/12/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/12/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 13:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2022 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 132
14/12/2022 00:45

Juntada de Petição
07/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 132
02/12/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002249-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RICARDO ANTONIO MARTINS D ABREU (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA MARIA MADEIRA DA SILVA (OAB RJ209545) ADVOGADO: MARIA AMELIA MALTA (OAB RJ226750) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CENTRAL REGULADORA DE LEITOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/11/2022 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 15
25/11/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/11/2022 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/08/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/08/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 11:29

Determinada a intimação
19/08/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/08/2022 11:45

Juntada de Petição
06/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/08/2022 12:46

Juntada de Petição
02/08/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022 15:00

Determinada a intimação
02/08/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/07/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/08/2022 - 5332383-11.2022.4.02.9666/TRF (RICARDO ANTONIO MARTINS D ABREU)
28/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102
19/07/2022 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
19/07/2022 14:05

Juntada de Petição
13/07/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/07/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:47

Determinada a intimação
12/07/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 73 e 77
11/07/2022 17:58

Juntada de Petição
11/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
02/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/06/2022 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79
28/06/2022 08:56

Juntada de Petição
27/06/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2022 14:15

Juntado(a)
27/06/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2022 05:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 53323831120224029666/TRF (RICARDO ANTONIO MARTINS D ABREU)
26/06/2022 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 53323831120224029666/TRF (RICARDO ANTONIO MARTINS D ABREU)
26/06/2022 00:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 53323831120224029666/TRF (RICARDO ANTONIO MARTINS D ABREU)
24/06/2022 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*27-58
24/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2022 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*27-58
24/06/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/06/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 10:40

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 08:23

Conclusos para julgamento
23/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2022 00:25

Juntada de Petição
16/06/2022 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/05/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 18:03

Determinada a intimação
10/05/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/05/2022 16:38

Juntada de Petição
08/04/2022 16:57

Juntada de Petição
06/04/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2022 16:38

Juntada de Petição
25/03/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 11:56

Determinada a intimação
25/03/2022 10:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 27
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 26
18/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 22, 25 e 28
17/03/2022 15:04

Juntada de Petição
10/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/03/2022 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2022 11:28

Juntada de Petição
25/02/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 24, 27 e 30
06/02/2022 12:43

Juntada de Petição
03/02/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2022 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2022 06:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2022 00:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2022 00:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 10:39

Concedida a tutela provisória
28/01/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 17:10

Determinada a intimação
26/01/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2022 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 19:18

Determinada a intimação
18/01/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 17:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28F para RJRIOJE03F)
18/01/2022 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/01/2022 14:39

Declarada incompetência
18/01/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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