09/09/2023 12:39

Baixa Definitiva
09/09/2023 12:39

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023 12:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51205771520214025101/RJ
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
08/08/2023 17:07

Juntada de Petição
07/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
07/08/2023 15:02

Prejudicado o recurso
10/07/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51205771520214025101/RJ
25/05/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
25/05/2023 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
09/03/2023 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/03/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 23:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/12/2022 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/12/2022 23:41

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2022 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/11/2022 10:23

Juntada de Petição
24/11/2022 14:24

Juntado(a)
24/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 14:18

Juntada de Certidão
24/11/2022 14:15

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:55

Juntada de Petição
19/11/2022 20:39

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002931-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 90
17/11/2022 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
20/05/2022 15:42

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
20/05/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 14:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 13:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/03/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 11:12

Juntada de Petição
23/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2022 15:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51205771520214025101/RJ
23/03/2022 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/03/2022 17:16

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2022 10:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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