14/03/2023 22:51

Baixa Definitiva
14/03/2023 22:51

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
21/12/2022 10:01

Juntada de Petição
20/12/2022 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2022 23:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/12/2022 23:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/11/2022 03:29

Juntado(a)
24/11/2022 03:23

Juntado(a)
23/11/2022 22:23

Juntada de Petição
22/11/2022 20:37

Juntado(a)
22/11/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2022 20:04

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:01

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:47

Juntada de Petição
19/11/2022 20:39

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005544-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: USINA SAPUCAIA S/A ADVOGADO: VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ141675) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR: ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 91
17/11/2022 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/07/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 20:59

Juntado(a)
09/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8
11/05/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
09/05/2022 18:13

Determinada a intimação
04/05/2022 15:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.Número: 50034327520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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