TRF2 - 5008206-56.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 18:38
Baixa Definitiva
-
15/03/2024 18:37
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
16/01/2024 17:01
Juntada de Petição
-
15/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:34
Negado seguimento a Recurso Especial
-
15/01/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
16/05/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2023 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2023 18:00
Juntada de Petição
-
02/05/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/03/2023 16:08
Juntada de Petição
-
24/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/03/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 23:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008206-56.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/02/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
23/02/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
01/02/2023 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
01/02/2023 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/02/2023 07:13
Juntada de Petição
-
30/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 19:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2023 19:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/01/2023 18:41
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/12/2022 10:01
Juntada de Petição
-
19/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2022 23:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/12/2022 23:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/11/2022 20:39
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
18/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008206-56.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/11/2022 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
-
17/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
17/11/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/06/2020 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
-
06/06/2020 02:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/05/2020 00:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
24/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
14/04/2020 03:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/03/2020 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2020 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
16/03/2020 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
07/02/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/02/2020 17:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/02/2020 17:48
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
13/09/2019 12:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044104-94.2021.4.02.5001
Bertinha Aureacy Lyrio Schaffel
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:37
Processo nº 5050909-20.2022.4.02.5101
Eni da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Luiz de Souza Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 14:26
Processo nº 5001651-59.2018.4.02.5108
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Jdulia Paulino de Souza dos Santos
Advogado: Peter Charles Samerson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 12:54
Processo nº 5001651-59.2018.4.02.5108
Sidiana Vieira Cabrera
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Advogado: Yago Rangel Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2018 13:42
Processo nº 5002973-54.2019.4.02.9999
Vanda Maria Martins Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2019 10:35