TRF2 - 5001651-59.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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16/02/2023 10:58
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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19/12/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 13:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5001651-59.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA (AUTOR) PROCURADOR: PETER CHARLES SAMERSON PARTE RÉ: JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: LUCIANO RANGEL (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: FRANCISCO ROBERTO DE VASCONCELLOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: ELVIS CABREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: DALVA MARIA DE SOUZA SANTOS (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: FATIMA CARDOSO COSTA (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: SIDIANA VIEIRA CABRERA (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: VERA LÚCIA DOS SANTOS (RÉU) PARTE RÉ: FABIANO DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: RITA DE CASSIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/10/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2022 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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