26/10/2023 19:00

Baixa Definitiva
26/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/10/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059791-16.2023.4.02.9666/TRF (ZILANI DE OLIVEIRA MACHADO)
04/08/2023 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*34-99 processada no TRF2 com o no. 50597911620234029666/TRF (ZILANI DE OLIVEIRA MACHADO)
02/08/2023 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*34-99
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/07/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/07/2023 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-99
13/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2023 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
27/03/2023 13:29

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/03/2023 15:43

Juntada de Petição
15/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:48

Determinada a intimação
14/03/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE03
14/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:25

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/01/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 13:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/12/2022 10:55

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
07/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/12/2022 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007840-60.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ZILANI DE OLIVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ178244) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/11/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 21
22/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
22/11/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/11/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/11/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2022 14:00

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:22

Conclusos para julgamento
09/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 05/08/2022 14:57:27)
22/07/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/07/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2022 14:51

Conclusos para julgamento
21/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/10/2021 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2021 09:30

Juntada de Petição
12/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2021 19:01

Determinada a intimação
09/09/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02S para RJVRE03S)
19/08/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 12:31

Juntada de Petição
26/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 12:02

Juntada de Petição
16/07/2021 17:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021 17:06

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2021 09:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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