TRF2 - 5008986-23.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA PENHA OLIVEIRA NUNES

CPF *99.***.*58-37

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 12:57

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 11/07/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/07/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040399-90.2023.4.02.9666/TRF (PIMENTEL, GOMES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 01/07/2023 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040398-08.2023.4.02.9666/TRF (MARIA PENHA OLIVEIRA NUNES)

  • 31/05/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-82 processada no TRF2 com o no. 50403999020234029666/TRF (PIMENTEL, GOMES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 31/05/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-82 processada no TRF2 com o no. 50403980820234029666/TRF (PIMENTEL, GOMES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 31/05/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-82 processada no TRF2 com o no. 50403980820234029666/TRF (MARIA PENHA OLIVEIRA NUNES)

  • 31/05/2023 12:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-82

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/05/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 04/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 15:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-82

  • 02/05/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 13:28

    Despacho

  • 27/03/2023 12:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/03/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/02/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008986-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA PENHA OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 148

  • 13/12/2022 11:57

    Retirado de pauta

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/12/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008986-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA PENHA OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 223

  • 04/11/2022 15:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/11/2022 15:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 27/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/09/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/09/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/09/2022 13:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/08/2022 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/07/2022 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2022 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/07/2022 17:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2022 10:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2022 11:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/05/2022 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2022 11:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 12:28

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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