TRF2 - 5011236-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:45
Baixa Definitiva
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12/04/2023 08:45
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2023 10:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011236-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DE MELLO ADVOGADO: NATALIA MARQUES DE MELLO (OAB RJ222067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDREA DA CONCEICAO APARECIDA MARQUES DE MELLO ADVOGADO: NATALIA MARQUES DE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
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29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 11:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2022 11:30
Determinada a intimação
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09/08/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/08/2022 09:52
Juntada de Certidão
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08/08/2022 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 22:46
Despacho
-
04/08/2022 22:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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