TRF2 - 5029661-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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17/03/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/01/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/12/2022 11:09
Juntada de Petição
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029661-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCELO NOGUEIRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA GOMES (OAB RJ223274) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 608
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14/09/2022 17:06
Juntada de Petição
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2021 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/10/2021 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/10/2021 17:16
Despacho
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19/08/2021 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2021 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 12:13
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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18/08/2021 08:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 18:20
Despacho
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27/07/2021 10:17
Distribuído por prevenção - Número: 50887268920204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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