TRF2 - 5073608-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 12:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025705-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83
-
10/10/2024 19:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/10/2024 12:07
Recebidos os autos do STJ
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25/01/2024 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/01/2024 17:02
Expedição de ofício
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10/01/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2024 18:53
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/10/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 17:29
Juntada de Petição
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/07/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073608-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ISABEL CRISTINA FERREIRA IGLESIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/05/2023 14:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/05/2023 14:17
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073608-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ISABEL CRISTINA FERREIRA IGLESIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
19/04/2023 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 07:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2023 07:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/03/2023 22:34
Juntada de Petição
-
23/02/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 16:13
Juntada de Petição
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073608-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ISABEL CRISTINA FERREIRA IGLESIAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/06/2021 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/06/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2021 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2021 19:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/06/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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