STJ - 5000484-63.2022.4.02.0000

06/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268359/2024

09/04/2024 19:43

Protocolizada Petição 268359/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de MARA LOPES e MARISA LOPES PARENTE e provido

26/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/10/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1070559/2023

26/10/2023 19:14

Protocolizada Petição 1070559/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

16/10/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/10/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO