TRF2 - 5060472-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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06/07/2022 10:09
Juntada de Petição
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05/07/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/07/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/07/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
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15/06/2022 12:57
Lavrada Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5060472-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARJO SEGURANCA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: Superintendente Regional do Trabalho - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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03/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/04/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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07/04/2022 13:24
Retirado de pauta
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28/03/2022 14:31
Juntada de Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060472-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARJO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: Superintendente Regional do Trabalho - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: ARJO SEGURANCA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
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08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
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26/05/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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26/05/2021 12:48
Retirado de pauta
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26/05/2021 12:47
Lavrada Certidão
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26/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>
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24/05/2021 18:50
Juntada de Petição
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24/05/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/05/2021 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2021 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
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07/08/2020 10:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/08/2020 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2020 21:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/07/2020 12:22
Ato ordinatório praticado
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29/07/2020 10:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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27/07/2020 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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