TRF2 - 5002937-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 14:56
Baixa Definitiva
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09/03/2023 14:56
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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03/03/2023 08:28
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 05:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/03/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/02/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 16:00
Juntada de Certidão
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/11/2022 14:53
Expedição de ofício
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24/11/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002937-31.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALBUQUERQUE MINERACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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11/10/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2022 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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03/06/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 17:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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18/03/2022 17:28
Expedição de ofício
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15/03/2022 12:54
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/03/2022
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15/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/03/2022
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15/03/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002937-31.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00000136420148080016/ES) RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: ALBUQUERQUE MINERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
14/03/2022 12:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022
-
14/03/2022 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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