TRF2 - 5015558-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 12:40
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 22:44
Recebidos os autos do STJ
-
27/11/2024 17:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00386156520154025101/RJ
-
25/09/2024 20:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00386156520154025101/RJ
-
15/12/2022 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/12/2022 20:53
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/12/2022 20:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 11:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 22:47
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 10:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/12/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/12/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/12/2022 16:56
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/12/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/11/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
24/10/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 23:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2022 23:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/10/2022 23:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2022 23:38
Recurso Especial não admitido
-
21/10/2022 23:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2022 23:38
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/10/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2022 21:32
Juntada de Petição
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/07/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2022 13:31
Alterado o assunto processual
-
04/07/2022 12:30
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015558-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: MONICA AQUINO PIRES DO RIO ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
02/06/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/04/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2022 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2022 14:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/04/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
29/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015558-94.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 326) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: MONICA AQUINO PIRES DO RIO ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2022 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2022 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 326
-
25/03/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2021 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/11/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/11/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2021 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/11/2021 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2021 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2021 14:50
Decisão interlocutória
-
04/11/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/11/2021 12:10
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2021 19:21
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 00386156520154025101
-
03/11/2021 15:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
03/11/2021 15:30
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/11/2021 00:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Número: 00386156520154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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