STJ - 5049144-53.2018.4.02.5101

08/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 08/08/2024

22/06/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528151/2024

22/06/2024 21:42

Protocolizada Petição 528151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

17/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 104754/2024 - AgInt

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104754 - AgInt no REsp 2111572 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00104754/2024 - AgInt no REsp 2111572/RJ

03/06/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104754/2024 - AgInt no REsp 2111572/RJ

25/04/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 22/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO apresentar resposta à petição n. 104754/2024 (AGRAVO INTE

22/03/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227430/2024

22/03/2024 14:53

Protocolizada Petição 227430/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206043/2024

18/03/2024 13:59

Protocolizada Petição 206043/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 104754/2024 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104754/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104754/2024

19/02/2024 14:47

Protocolizada Petição 104754/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

15/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Não conhecido o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

01/12/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/11/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO