19/12/2023 15:40

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
29/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:22

Determinada a intimação
29/11/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/10/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
03/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 256
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 14:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
31/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 19:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
01/08/2023 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2023 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/02/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 20:55

Determinada a intimação
16/02/2023 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/02/2023 16:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/01/2023 09:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
27/01/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/12/2022 11:21

Juntada de Petição
15/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024802-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: GABRIEL ANGELO SPERANDIO NETO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO: ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO: ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 13:30 Sequencial: 226
19/07/2022 16:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/07/2022 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/06/2022 18:30

Juntada de Petição
29/06/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 18:02

Determinada a intimação
29/06/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/06/2022 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/06/2022 07:48

Juntada de Petição
31/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2022 18:48

Conclusos para julgamento
17/11/2021 10:16

Juntada de Petição
11/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/10/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/10/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/10/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 16:30

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2021 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2021 18:48

Expedição de ofício
13/10/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/10/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/10/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2021 14:07

Despacho
06/10/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/06/2021 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 20:03

Determinada a intimação
29/06/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
16/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 14:22

Conhecido o recurso e provido - por maioria
28/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2021 13:00 Sequencial: 148
01/02/2021 19:02

Autos com Juiz para Relatório/Voto
01/02/2021 12:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/01/2021 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
21/12/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
18/12/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 18:33

Determinada a intimação
18/12/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/11/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2020 17:58

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
18/11/2020 13:50

Autos com Juiz para Sentença
17/11/2020 16:56

Juntada de Petição
17/11/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/11/2020 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2020 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/11/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2020 19:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/11/2020 18:35

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/10/2020 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2020 08:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 19:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 19:00

Determinada a citação
23/10/2020 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00