TRF2 - 5084349-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
24/03/2025 15:34
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
27/01/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/01/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:00
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2024 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
30/01/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:01
Recurso Especial sobrestado
-
19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 06:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/05/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 08:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/05/2023 20:54
Juntada de Petição
-
08/05/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
25/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084349-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES APELADO: ANGELO MASSAUD PEDRETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
14/03/2023 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/02/2023 16:02
Juntada de Petição
-
14/02/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
02/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/02/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2023 11:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
01/02/2023 11:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5084349-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXECUTADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANGELO MASSAUD PEDRETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/12/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/12/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 16:28
Retirado de pauta
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 15:51
Juntada de Petição
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084349-12.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXECUTADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANGELO MASSAUD PEDRETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/11/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 22:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 22:47
Determinada a intimação
-
11/11/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 20:51
Distribuído por prevenção - Número: 50608734220194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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