19/12/2023 15:24

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
29/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:42

Determinada a intimação
29/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
25/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
03/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 276
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 14:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/09/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 21:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
31/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 01:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/08/2023 01:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/02/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 20:55

Determinada a intimação
17/02/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/02/2023 13:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
14/02/2023 13:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/01/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/12/2022 20:47

Juntada de Petição
15/12/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030784-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RUY DE FREITAS LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO: ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO: ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 13:30 Sequencial: 227
19/07/2022 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2022 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/07/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/06/2022 08:41

Juntada de Petição
23/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 17:08

Determinada a intimação
23/06/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/06/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/05/2022 10:38

Juntada de Petição
26/05/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 20:41

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 18:48

Conclusos para julgamento
13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/11/2021 15:08

Juntada de Petição
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/10/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/10/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/10/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 17:47

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/10/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2021 18:09

Despacho
21/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 13:00

Determinada a intimação
13/10/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2021 05:28

Determinada a intimação
29/07/2021 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
16/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 14:28

Conhecido o recurso e provido - por maioria
28/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2021 13:00 Sequencial: 155
16/03/2021 11:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/03/2021 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
16/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
22/02/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 14:40

Determinada a intimação
22/02/2021 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 12:58

Juntada de Petição
10/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2021 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/01/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2021 18:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
14/01/2021 15:42

Autos com Juiz para Sentença
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/12/2020 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2020 16:51

Juntada de Petição
17/12/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 17:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 17:10

Determinada a citação
16/12/2020 22:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00