TRF2 - 5007053-51.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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26/06/2023 11:21
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/05/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/05/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/05/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 13:35
Despacho
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22/05/2023 13:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2023 10:15
Juntada de Certidão
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10/04/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/02/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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18/01/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/01/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007053-51.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CASSIANO OLIVEIRA MAGALHAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 613
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
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02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/11/2021 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/11/2021 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/11/2021 16:48
Retirado de pauta
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04/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/11/2021 15:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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04/11/2021 15:51
Despacho
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 338
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10/09/2021 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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09/09/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2021 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/07/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2021 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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09/07/2021 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 19:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 550
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22/06/2020 12:50
Juntada de Petição
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22/06/2020 12:49
Juntada de Petição
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21/11/2019 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/11/2019 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/11/2019 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/11/2019 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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