TRF2 - 5017987-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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15/09/2023 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
05/06/2023 11:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/06/2023 15:18
Despacho
-
02/06/2023 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/06/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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31/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/05/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/05/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/05/2023 15:38
Recurso Especial não admitido
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/01/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/01/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/01/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017987-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 614) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARILIA DE FATIMA MOURA CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 614
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
05/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2021 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2021 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/11/2021 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/11/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 17:25
Retirado de pauta
-
04/11/2021 15:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/11/2021 15:52
Despacho
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 337
-
13/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2021 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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16/09/2021 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2021 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2021 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2021 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2021 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2021 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2021 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/09/2021 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2021 22:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2021 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 219
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15/06/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/05/2021 05:55
Juntada de Petição
-
26/05/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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