TRF2 - 5053321-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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17/03/2023 16:27
Transitado em Julgado
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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18/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/01/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/01/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5053321-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FLAVIA MARIA DUARTE RIBEIRO DO AMARAL TASCA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 616
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
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06/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/11/2021 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/11/2021 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/11/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2021 13:28
Retirado de pauta
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05/11/2021 11:29
Despacho
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05/11/2021 11:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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16/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 346
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30/09/2021 18:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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29/09/2021 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2021 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/07/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2021 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2021 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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09/07/2021 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 19:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 560
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24/11/2020 13:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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22/11/2020 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/11/2020 16:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
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05/11/2020 16:49
Determinada a intimação
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30/09/2020 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/09/2020 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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