TRF2 - 5004185-20.2020.4.02.5103

20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-87 processada no TRF2 com o no. 51651343020254029666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA)

05/08/2025 11:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-87

29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

11/07/2025 06:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

10/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-87

11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0016345-41.2015.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 196

27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133

27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133

26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133

26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133

22/05/2025 17:47

Juntada de Petição

21/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 21:00

Determinada a intimação

26/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 16:49

Juntada de Petição

14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 17:20

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

13/02/2025 16:12

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

13/02/2025 16:12

Despacho

09/01/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2024 15:48

Determinada a intimação

24/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

05/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 15:33

Determinada a intimação

17/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/03/2024 18:45

Juntada de Petição

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/02/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/02/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 15:20

Determinada a intimação

24/11/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/10/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/10/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 17:45

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

14/09/2023 17:35

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

14/09/2023 17:35

Despacho

14/09/2023 15:03

Alterado o assunto processual

08/08/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/07/2023 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016345-41.2015.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 53, 54

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/07/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 14:05

Decisão interlocutória

31/05/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 10:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

02/05/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

20/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 16:45

Decisão interlocutória

20/04/2023 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01

14/02/2023 13:02

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022 08:40

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

07/12/2022 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00:00</b>

21/11/2022 00:00

Intimação

18/11/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00</b><br>Sequencial: 1

18/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2022 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

31/08/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/08/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022 05:39

Julgado procedente em parte o pedido

25/05/2022 10:38

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2022 11:17

Juntada de Petição

23/07/2021 13:28

Conclusos para julgamento

21/07/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2021 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

07/05/2021 16:38

Decisão interlocutória

22/03/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

18/02/2021 22:18

Juntada de Petição

13/02/2021 05:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

28/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/11/2020 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/11/2020 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

25/10/2020 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 15:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

08/10/2020 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/09/2020 18:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 18:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/09/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020 14:00

Determinada a intimação

27/08/2020 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020 09:33

Distribuído por sorteio