STJ - 5024644-15.2021.4.02.5101

01/05/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1082591/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1082591 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336394 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de JUSTINO CARDOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01082591/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336394/RJ

15/02/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082591/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336394/RJ

30/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 29/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1082591/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

03/11/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2023 Petição Nº 1082591/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1082591/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1082591/2023

31/10/2023 13:23

Protocolizada Petição 1082591/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2023

25/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 668998/2023 - AgInt nos EDcl no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0668998 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336394 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JUSTINO CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00668998/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336394/RJ

10/10/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668998/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336394/RJ

29/09/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 668998/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 404.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 668998/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668998/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668998/2023

05/07/2023 14:32

Protocolizada Petição 668998/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

19/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 447661/2023 - EDcl

16/06/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447661 - EDcl no AREsp 2336394 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:10

Embargos de Declaração de JUSTINO CARDOSO Não-acolhidos

14/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 447661/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 370.

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 447661/2023 -

15/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 447661/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447661/2023

15/05/2023 16:30

Protocolizada Petição 447661/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de JUSTINO CARDOSO

27/04/2023 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO