19/12/2023 15:28

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
29/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:23

Determinada a intimação
29/11/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/10/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/10/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
03/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 267
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/09/2023 11:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2023 17:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/08/2023 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/02/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/02/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/02/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 20:55

Determinada a intimação
15/02/2023 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/02/2023 13:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
14/02/2023 13:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/01/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
16/12/2022 11:21

Juntada de Petição
15/12/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024313-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ROGERIO CARLOS PACHECO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO: MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO: ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 13:30 Sequencial: 228
26/07/2022 15:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/07/2022 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/07/2022 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/07/2022 09:25

Juntada de Petição
06/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 15:19

Determinada a intimação
05/07/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/06/2022 06:25

Juntada de Petição
07/06/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 17:26

Julgado improcedente o pedido
31/01/2022 13:08

Conclusos para julgamento
10/11/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/11/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/11/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/10/2021 16:24

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/10/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2021 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2021 12:43

Expedição de ofício
06/10/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 17:29

Decisão interlocutória
21/09/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2021 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2021 17:46

Determinada a intimação
01/07/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
12/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/04/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2021 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2021 14:31

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
06/04/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2021 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2021 13:00 Sequencial: 468
15/12/2020 18:58

Autos com Juiz para Relatório/Voto
15/12/2020 13:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/12/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/11/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
23/11/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 20:54

Determinada a intimação
23/11/2020 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/11/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 14:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/11/2020 14:18

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 16:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/10/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 18:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 18:12

Determinada a citação
19/10/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2020 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00