TRF2 - 5053733-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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16/01/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 16/01/2023
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16/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/01/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/01/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2023 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/01/2023 18:48:47)
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13/01/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 13:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053733-54.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ROGERIO DE OLIVEIRA RUIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/11/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/11/2022 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
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16/11/2022 13:42
Alterado o assunto processual
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14/11/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/11/2022 16:47
Despacho
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14/11/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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