TRF2 - 5043089-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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12/04/2023 08:49
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043089-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CLAUDIANE RODRIGUES MAGALHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/10/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/10/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 10/10/2022 17:07:43)
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10/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2022 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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