TRF2 - 5019464-86.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

MARTA DAMIANA GOUVEA

CPF *18.***.*73-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 16/02/2023 16:17

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023

  • 16/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/02/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 16/12/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 13:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019464-86.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARTA DAMIANA GOUVEA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 18/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/11/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2022 14:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 13:46

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 16/11/2022 13:46

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 25/05/2022 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 25/05/2022 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022

  • 25/05/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2022 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2022 11:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/01/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 20:55

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 30/11/2021 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/11/2021 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2021 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2021 17:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/11/2021 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007053-51.2019.4.02.5120

Cassiano Oliveira Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5030976-66.2019.4.02.5101

Gloria Cristina Santos

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5000543-95.2020.4.02.9999

Maria de Lourdes Ferreira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelmy Souto Mendes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5010360-90.2021.4.02.5104

Caroline da Silva Conceicao Vasconcellos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vivian Dayse Alves Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5030784-11.2020.4.02.5001

Ruy de Freitas Leite

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo