TRF2 - 5002824-73.2022.4.02.5110

06/03/2024 14:23

Baixa Definitiva

05/03/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

01/02/2024 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:57

Conclusos para julgamento

30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/12/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2023 15:40

Expedição de ofício

01/12/2023 16:41

Determinada a intimação

18/10/2023 07:55

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/10/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/10/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 07:07

Juntada de Petição

10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 16:36

Expedição de ofício

10/06/2023 02:10

Expedição de ofício

06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

13/04/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2023 19:31

Decisão interlocutória

03/04/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2023 22:32

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2023 22:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 13:33

Despacho

24/02/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05

14/02/2023 13:50

Juntada de Certidão

14/02/2023 13:09

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 13:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/12/2022 10:55

Juntada de Certidão

14/12/2022 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/12/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

29/11/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

29/11/2022 00:00

Intimação

25/11/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27

22/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 20:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2022 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

01/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022 21:28

Juntada de Petição

16/09/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/09/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2022 19:14

Julgado improcedente o pedido

15/08/2022 17:40

Conclusos para julgamento

22/07/2022 16:40

Despacho

07/07/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022 20:37

Decisão interlocutória

07/06/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/06/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022 13:34

Ato ordinatório praticado

17/05/2022 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

12/05/2022 13:23

Juntada de Petição

10/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2022 18:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022 14:35

Determinada a citação

01/04/2022 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 22:04

Distribuído por sorteio