TRF2 - 5022432-55.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARICE SANTOS CASAL

CPF *23.***.*95-00

Advogados

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB: 072393/PR

CPF *80.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 22/09/2023 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 21/09/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/08/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2023 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2023 17:43

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 25/07/2023 17:54

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/01/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/01/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:02

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5022432-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CLARICE SANTOS CASAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 619

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2021 02:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2021 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2021 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2021 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2021 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/10/2021 15:14

    Despacho

  • 11/10/2021 09:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/10/2021 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/10/2021 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2021 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2021 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2021 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/09/2021 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2021 22:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

  • 15/07/2021 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 249

  • 20/04/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/04/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/04/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2021 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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