TRF2 - 0081197-75.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
14/03/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0081197-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LIVIA ISABEL DA SILVA OSORIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 625
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 11:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
18/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 15:16
Despacho
-
15/10/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/10/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2021 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2021 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2021 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2021 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 325
-
16/07/2021 17:13
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
15/07/2021 16:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/07/2021 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/07/2021 16:13
Despacho
-
08/06/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/06/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2021 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 50236638320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059179-33.2022.4.02.5101
Prisma Educacional LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 13:35
Processo nº 5016915-06.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Casa do Bicho Pet Shop LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 18:49
Processo nº 5003993-62.2022.4.02.5121
Matheus Veras de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 12:26
Processo nº 5056427-25.2021.4.02.5101
Valdir Agueda Lopes Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 14:24
Processo nº 5011361-71.2021.4.02.5117
Leonardo Correa da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 14:28