22/01/2025 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/10/2024 08:12

Juntada de Petição
22/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/10/2024 11:04

Recebidos os autos do STJ
12/12/2023 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2023 14:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/12/2023 14:34

Recurso Especial Admitido
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2023 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/06/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/06/2023 13:57

Juntada de Petição
13/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 12:59

Juntado(a)
12/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 149
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2023 19:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2023 19:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/04/2023 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
17/04/2023 16:38

Juntada de Petição
14/04/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 14:40

Juntada de Petição
03/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2023 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 13:07

Juntado(a)
06/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:47

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014670-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LAGUNA E MANSSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): THIAGO CERAVOLO LAGUNA (OAB SP182696) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR (OAB SP176943) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ANTARIS TRANSAMERICA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA INTERESSADO: JULIO CESAR CARNEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: NELSON TRIBUSI INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR ADVOGADO(A): THIAGO CERAVOLO LAGUNA INTERESSADO: THIAGO CERAVOLO LAGUNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 147
27/02/2023 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
27/02/2023 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 10:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
01/02/2023 07:31

Juntada de Petição
30/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 16:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntado(a) - 30/01/2023 16:17:36)
30/01/2023 16:14

Juntado(a)
30/01/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2023 17:55

Juntada de Petição
10/01/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 02:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2022 08:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/11/2022 20:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014670-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LAGUNA E MANSSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: THIAGO CERAVOLO LAGUNA (OAB SP182696) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR (OAB SP176943) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR ADVOGADO: THIAGO CERAVOLO LAGUNA INTERESSADO: THIAGO CERAVOLO LAGUNA INTERESSADO: ANTARIS TRANSAMERICA COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA INTERESSADO: JULIO CESAR CARNEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: NELSON TRIBUSI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 109
11/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/11/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/10/2022 17:35

Juntada de Petição
21/10/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/10/2022 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/10/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/10/2022 13:23

Juntado(a)
17/10/2022 19:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/10/2022 18:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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