TRF2 - 0003285-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
15/09/2023 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
01/06/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/05/2023 17:24
Despacho
-
31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/05/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
31/05/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/05/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/05/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/05/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/05/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/05/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/05/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/05/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:25
Recurso Especial não admitido
-
11/05/2023 16:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/01/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
18/01/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/01/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/01/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/01/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003285-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MOYSES LERNER (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MIGUEL LERNER (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 629
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/10/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/10/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/10/2021 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
26/10/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/10/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2021 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 08:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/10/2021 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/10/2021 15:10
Despacho
-
11/10/2021 21:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/10/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2021 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2021 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/10/2021 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/09/2021 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2021 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2021 08:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/09/2021 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/09/2021 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/09/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2021 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2021 15:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 443
-
24/06/2021 10:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/06/2021 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2021 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2021 14:11
Juntada de Petição
-
21/06/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/06/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/06/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/06/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2021 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2021 00:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 377
-
31/07/2020 18:23
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB06)
-
31/07/2020 14:53
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
-
31/07/2020 11:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
-
31/07/2020 11:22
Juntado(a)
-
02/12/2019 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2019 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/10/2019 19:09
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB02)
-
23/10/2019 19:07
Juntada de Certidão
-
23/10/2019 14:57
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00175839820034020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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