TRF2 - 5030435-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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02/02/2024 17:14
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
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31/01/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/11/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 19:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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25/08/2023 17:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030435-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DOMENICA BARBOSA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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25/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
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24/04/2023 10:55
Determinada a intimação
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24/04/2023 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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13/04/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/12/2022 08:02
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030435-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DOMENICA BARBOSA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/09/2022 14:04
Juntada de Certidão
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05/09/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 12:23
Juntada de Certidão
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17/08/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/08/2022 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
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08/08/2022 15:41
Alterado o assunto processual
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08/08/2022 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2022 10:15
Declarada incompetência
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01/07/2022 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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