TRF2 - 5055538-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
18/07/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
24/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2023 11:32
Juntada de Petição
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23/05/2023 03:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 03:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 03:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2023 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 13:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5055538-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOSE ROBERTO ZIMMERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2023 12:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5055538-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSE ROBERTO ZIMMERMAN (AUTOR) ADVOGADO: ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) ADVOGADO: GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/03/2022 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/03/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 16:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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