TRF2 - 5026037-09.2020.4.02.5101

05/05/2023 12:38

Baixa Definitiva

26/04/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/03/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/03/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 15:53

Determinada a intimação

15/03/2023 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02

13/03/2023 12:01

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

06/02/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/01/2023 11:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

14/12/2022 08:40

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/12/2022 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

02/12/2022 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/11/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00:00</b>

21/11/2022 00:00

Intimação

18/11/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00</b><br>Sequencial: 13

18/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

23/05/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/05/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/05/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022 17:42

Conclusos para julgamento

02/02/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/01/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/01/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/01/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/01/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022 15:53

Julgado procedente o pedido

17/08/2021 17:00

Conclusos para julgamento

14/08/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/08/2021 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

21/07/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/07/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/07/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência

21/06/2021 17:37

Conclusos para julgamento

09/06/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/06/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/05/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/05/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021 16:33

Determinada a intimação

27/05/2021 08:41

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02

25/05/2021 15:57

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2021

25/05/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/05/2021 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/04/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/04/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/04/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2021 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2021 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2021 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/04/2021 00:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 70

07/04/2021 23:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/04/2021 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2021 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/03/2021 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

25/03/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2021 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2021 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/03/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2021 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00:00</b>

11/03/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 25

11/03/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 18:44

Despacho

11/03/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

15/02/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/02/2021 00:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

12/02/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/02/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/02/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/02/2021 14:46

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

11/02/2021 11:40

Julgamento Anulado - por unanimidade

08/02/2021 23:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

02/02/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/02/2021 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

02/02/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021 14:43

Despacho

02/02/2021 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/10/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/10/2020 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

22/10/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

19/10/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020 14:38

Revogada a Gratuidade da Justiça

19/10/2020 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2020 17:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

05/10/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/10/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

01/10/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

29/09/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 17:54

Determinada a intimação

29/09/2020 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020 05:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

16/09/2020 15:19

Juntada de Petição

15/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/09/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

05/09/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2020 19:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/08/2020 20:00

Autos com Juiz para Sentença

11/08/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/06/2020 18:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/05/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIOJE02S)

11/05/2020 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/04/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020 18:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2020 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020 17:59

Distribuído por sorteio