TRF2 - 5002440-95.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/04/2023 17:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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21/03/2023 13:30
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/01/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002440-95.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CINTIA REGINA GUEDES APELADO: JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENAN DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 631
-
07/06/2021 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/06/2021 17:20
Juntado(a)
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07/06/2021 17:17
Expedição de ofício
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04/06/2021 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/06/2021 18:26
Decisão interlocutória
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19/11/2020 17:14
Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB06
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19/11/2020 17:13
Juntado(a)
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19/11/2020 16:48
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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02/10/2019 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2019 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2019 14:15
Distribuído por sorteio
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06/09/2019 18:04
Juntada - Peças Digitalizadas
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06/09/2019 11:31
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RENAN DOS SANTOS - REPRESENTANTE
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06/09/2019 11:24
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2019
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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