12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00
11/09/2025 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00 Sequencial: 163
10/09/2025 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/09/2025 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
25/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2025 17:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
05/08/2025 20:48

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/08/2025 20:48

Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
14/04/2023 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
14/04/2023 12:55

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:33)
14/04/2023 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 18:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/12/2022 15:23

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001236-39.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: HAROLDO CHAGAS BOTELHO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 202
29/11/2022 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
25/10/2022 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 10:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2022 20:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
10/10/2022 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
10/10/2022 18:51

Alterado o assunto processual
10/10/2022 17:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2022 17:45

Declarada incompetência
10/10/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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