TRF2 - 5019070-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
12/05/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
24/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/12/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019070-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSANGELA DA BOA MORTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 18:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
29/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 18:01
Determinada a intimação
-
18/05/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/02/2022 16:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
03/02/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/01/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2021 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/12/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2021 22:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2021 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114378-74.2021.4.02.5101
Ciclus Ambiental do Brasil S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 17:26
Processo nº 5114378-74.2021.4.02.5101
Ciclus Ambiental do Brasil S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 11:55
Processo nº 5003974-38.2021.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos Bernardes Cozzolino do Nascimento
Advogado: Ricardo Vieira Barbosa Venancio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 17:08
Processo nº 5003974-38.2021.4.02.5106
Marcos Bernardes Cozzolino do Nascimento
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ricardo Vieira Barbosa Venancio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2021 19:13
Processo nº 5033289-34.2018.4.02.5101
Elaine do Carmo Paschoa
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 13:34