TRF2 - 5114378-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2024 20:53
Juntada de Petição
-
27/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:55
Recurso Extraordinário sobrestado
-
22/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/11/2023 10:39
Juntada de Petição
-
12/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:26
Juntada de Petição
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10/11/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
10/10/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2023 21:35
Juntada de Petição
-
09/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5114378-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
-
07/03/2023 10:17
Juntada de Petição
-
03/03/2023 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/02/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/02/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:37
Juntada de Petição
-
07/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5114378-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 16:33
Distribuído por prevenção - Número: 50172061220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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