TRF2 - 5013180-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NEIDE AMAZONAS DA SILVA

CPF *88.***.*08-91

Advogados

GABRIEL CAMPOS MARQUES

OAB: 162358/RJ

CPF *92.***.*44-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 08:47

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 08:47

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013180-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEIDE AMAZONAS DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL CAMPOS MARQUES (OAB RJ162358) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/10/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2022 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 12:46

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 12:45

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 19:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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