TRF2 - 5001158-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

ISABELA FERNANDES PRADO DIAS

CPF *12.***.*38-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 18:47

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001158-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ISABELA FERNANDES PRADO DIAS ADVOGADO: ALEXANDRO DE OLIVEIRA (OAB RJ155450) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 431

  • 06/12/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 13:00

    Retirado de pauta

  • 06/04/2022 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 28/03/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001158-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ISABELA FERNANDES PRADO DIAS ADVOGADO: ALEXANDRO DE OLIVEIRA (OAB RJ155450) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 22/03/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 21/03/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/03/2022 15:54

    Despacho

  • 15/03/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/02/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 12:03

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2022 12:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/02/2022 14:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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